Mesa redonda/Conferência sobre o papel das instituições públicas e das ONG’s na protecção das crianças

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O Instituto Superior Miguel Torga promoveu no passado dia 20 de Maio, uma sessão sobre o papel das instituições públicas e das ONG’s na protecção das crianças

Texto: Ana Duarte
Fotografia: André Pereira e Miguel Gonçalves
Vídeo: André Pereira e Miguel Gonçalves

A Conferência contou com a presença de vários profissionais da área de Serviço Social. O painel de convidados foi composto por Helena Cunha (Assistente Social e Directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra), Filipa Sucena (Assistente Social no Centro de Acolhimento Temporário de Recardães), Elena Ondrušková (Research Center. Institute of Social Sciences and Curative Education. Faculty of Education, Comenus University – Bratislava, Eslováquia) e Rosa Tomé (Assistente Social e docente da Licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior Miguel Torga).

O início da sessão ficou a cargo de Filipa Sucena, que começou por enunciar as diversas respostas sociais que existem no Centro de Acolhimento (CAT) em que está inserida, nomeadamente na infância, juventude, seniores, deficiência e comunidade. O CAT acolhe crianças ou jovens raparigas em situação de perigo (vítimas de maus tratos físicos, negligência nos diversos níveis, abandono, disfunção familiar, comportamento disruptivo, abusos sexuais, entre outros), maioritariamente entre os 15 e os 17 anos. Quem decide o acolhimento pode ser não apenas o Tribunal de Família e Menores, como também a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e, em situações pontuais, a Segurança Social. A convidada explicou aos espectadores quais os procedimentos da instituição, tais como: Pedido de Vaga – ISS, Pré-Acolhimento, Acolhimento, Avaliação Diagnóstica, Projecto Socioeducativo Individual/PCI – Projecto de Vida e Relatório de Acolhimento/Relatórios Socioinstitucionais/Informação Social. Fazem parte das responsabilidades do Centro os cuidados relativos à alimentação, vestuário e calçado, saúde, educação/formação, acompanhamento psicológico, bem-estar emocional e intervenção familiar, sendo o seu projecto principal educar estas jovens para os valores – “saber estar, saber ser e saber fazer”. O Centro de Recardães conta, actualmente, com 20 vagas. Relativamente à equipa que trabalha nesta instituição existe, numa primeira instância, uma equipa multidisciplinar que inclui uma equipa técnica (constituída por um Director Técnico, uma Assistente Social, um Psicólogo e um Educador Social), uma equipa educativa (composta por ajudantes de acção educativa e trabalhadores auxiliares de serviços gerais) e voluntários. Para finalizar a sua apresentação, Filipa deixou a seguinte mensagem: “(…) Aqueles que passam por nós não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós”.

De seguida, Helena Cunha começou por apresentar o Núcleo de Infância e Juventude no qual está inserida e respectiva equipa, actualmente composta por 19 elementos. A convidada salientou que antes de todo e qualquer processo chegar a Tribunal, a equipa não faz qualquer tipo de atendimento directo e explicou o processo tutelar cível, que se verifica sempre que a providência requerida ao tribunal seja conexa com a acção que já se encontre a correr em termos de tribunal de família. Relativamente às retiradas de crianças do seu seio familiar Helena confirma que é preferível que esta acção seja feita em escolas ou infantários, por vezes acompanhados por autoridades competentes (PSP ou GNR) embora, em situações de creches, por exemplo, este acompanhamento não seja necessário. A oradora afirma: “Nós, neste momento, não temos vagas em CAT’s no Distrito”.

Para finalizar, o evento contou com a participação de Elena Ondrušková, do Instituto de Ciências Sociais e Educação Curativa, de Bratislava, com Pós-Graduação no Departamento de Psicologia, a qual apresentou a sua experiência e análise relativamente ao papel das instituições na protecção de crianças. Ao longo da sessão, as questões suscitadas pela plateia foram sendo colocadas e debatidas com as convidadas da mesa redonda.

A iniciativa foi organizada pelo Gabinete de Relações Internacionais em colaboração com a Coordenação da Licenciatura em Serviço Social, Professora Doutora Dulce Simões.

Veja algumas fotografias do evento:

Veja o vídeo: