Aula Aberta sobre "Refugee children protection and access to education"

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O Instituto Superior Miguel Torga promoveu no passado dia 27 de Maio, uma aula aberta sobre "Refugee children protection and access to education", ministrada pelo Professor Doutor Pavol Kopinec.

Texto: Ana Duarte e Joana Almeida
Fotografia: Marilisa Santos
Vídeo: Nádia Santos

O convidado, Pavol Kopinec, professor em Comenius University, Institute of Social Studies and Curative Education, na Bratislava, apresentou nesta sessão o seu projecto que tem como base a Análise de Aspectos de Protecção e Educação de Crianças Refugiadas. Os principais motivos que levam as crianças a abandonarem o seu país de origem e a procurarem asilo no estrangeiro, na maior parte das vezes sozinhos, são as dificuldades financeiras por parte da família, perseguições, tráfico, orientação sexual, entre outras. Tal como referido pelo orador, “para protegermos estas crianças é necessário conhecer as leis e instituições” que visam este objectivo. Uma das convenções mais importantes de protecção a crianças refugiadas é a Convenção dos Direitos da Criança, assente no princípio de que “todas as crianças têm direitos iguais”, assim como a Declaração de Boas Práticas. No caso da Eslováquia, a oportunidade de conseguir asilo é escassa pelo que a opção mais comum é passar ilegalmente a fronteira, mudar de identidade para circular livremente e mais tarde poderem requerer novamente as abrangência pelo sistema de asilo. Neste país, a maior parte das crianças refugiadas são provenientes da China, Índia, Moldávia, Nigéria e Bangladesh. “É bastante frustrante para o assistente social que acompanha a criança em todo este processo visto que a grande maioria acaba por desaparecer sem deixar qualquer tipo de rasto”.

A organização desta Aula Aberta esteve a cargo da Coordenação da Licenciatura de Serviço Social em colaboração com o Gabinete de Estágios, no âmbito do SES I Infância e Juventude, SES I Desvio, Justiça e Reinserção Social e Unidade Curricular Estágio.


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